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PESQUISANDO SOBRE A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE,
EM DOCUMENTOS OFICIAIS, ENCONTREI DIVERSOS
CARGOS CONTEMPÔRANEO , ALGUNS DA ÉPOCA DO
BRASIL COLÔNIAL COMO O '' JUIZ DE CASAMENTOS'' EM BARROQUINHA-CE, TINHA PESSOAS COM ESSA
FUNÇÃO, ENTÃO
RESOLVI PESQUISAR MAIS SOBRE O QUE É O JUIZ DE
CASAMENTO ? E QUAL A SUA FUNÇÃO ?
GAZETA OFICIAL
PESQUISANDO SOBRE A HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE,
EM DOCUMENTOS OFICIAIS, ENCONTREI DIVERSOS
CARGOS CONTEMPÔRANEO , ALGUNS DA ÉPOCA DO
BRASIL COLÔNIAL COMO O '' JUIZ DE CASAMENTOS'' EM BARROQUINHA-CE, TINHA PESSOAS COM ESSA
FUNÇÃO, ENTÃO
RESOLVI PESQUISAR MAIS SOBRE O QUE É O JUIZ DE
CASAMENTO ? E QUAL A SUA FUNÇÃO ?
Profissão
existe desde o Brasil Colônia
Juiz de paz (ou juiz de casamentos) é o nome dado a quem
celebra casamentos.
Segundo a
Constituição Brasileira, os estados devem criar
uma justiça de paz, remunerada,
composta de cidadãos
eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato
de
quatro anos e competência para, na forma da lei, celebrar
casamentos,
verificar, de ofício ou em face de impugnação
apresentada, o processo de
habilitação e exercer atribuições
conciliatórias, sem caráter jurisdicional,
além de outras
previstas na legislação. Na prática, nunca houve tal eleição
e
tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de
Emenda Constitucional que
propõe que os juízes de paz
sejam admitidos por concurso público.
Conforme a lei brasileira, o casamento é um ato de
Conforme a lei brasileira, o casamento é um ato de
competência exclusiva do juiz de paz,
que sempre é
assessorado pelo oficial do cartório do Registro Civil, que
tem a
função de escrivão de paz e é quem lavra o termo do
casamento e colhe as assinaturas
do juiz, dos contraentes e
das testemunhas, após fazer a sua leitura em voz
alta e na
língua pátria.
A função é indelegável. Autoridade alguma, por maior
A função é indelegável. Autoridade alguma, por maior
qualificação que detenha, poderá
substituí-lo.
Exerce sua atividade normalmente no fórum, ou nos
Exerce sua atividade normalmente no fórum, ou nos
cartórios de registro civil,
GAZETA OFICIAL
EXPEDIENTE 19 DE JULHO DE 1919.
- ao juiz de direito de Granja, comunicando que nesta data,
foram exonerados os cidadãos RAIMUNDO FLORINDO DA
ROCHA, FELIPPE NOGUEIRA DE CARVALHO E
MANOEL JOAQUIM PEREIRA, dos cargos de juízes de
casamentos dos distritos de Barroquinha, Almas e Gurihú,
daquela comarca e que foram nomeados os cidadãos
SEVERIANO ALVES PEREIRA, JOÃO THEOPHILO
DE MAJOR FRANCISCO, JOSÉ FERREIRA.
.
GAZETA OFICIAL
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 1919
Ao dr. juiz de direito de Granja, comunicando que nesta data
foi nomeado o cidadão FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES,
para o cargo de substituto do juiz de casamentos de
Barroquinha daquela comarca.
24.09.2015
24.09.2015